Filhos de portugueses nascidos no Brasil têm direito à cidadania portuguesa
Os brasileiros com pais nascidos em Portugal têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa por atribuição. Por se tratar de um reconhecimento originário, não é necessário comprovar nenhum vínculo com Portugal.
Para que o pedido seja acolhido pelo Governo português, é necessário apresentar o Assento de Nascimento do parente português, bem como as certidões de nascimento e casamento do Requerente. Além disso, o pai ou a mãe não pode ter perdido a nacionalidade portuguesa.
Existem alguns cuidados que devem ser tomados para que a documentação esteja em conformidade com o que é exigido pelo Governo português. Esses documentos deverão ser apostilados, conferindo validade para serem apresentados em solo português.
Após reunir a documentação necessária, o processo de solicitação de cidadania portuguesa pode ser realizado de forma individual ou através de um consultor especializado em assuntos de cidadania portuguesa.
Contar com o auxílio de uma assessoria especializada na cidadania portuguesa poderá evitar despesas desnecessárias no preparo da documentação e economizar tempo na tramitação do pedido.
Prazo médio de conclusão
6 a 12 meses
Os prazos são uma estimativa baseada em processos já transcorridos, ou seja, não são exatos. É uma estimativa.
