Netos

Os brasileiros com avô ou avó que nasceram portugueses, e que não perderam a nacionalidade portuguesa, podem ter direito à cidadania portuguesa. Desde 19 de maio de 2026, pela Lei Orgânica 1/2026, o neto precisa comprovar ligação com Portugal. A lei pede:

• Conhecer a cultura, a história e os símbolos portugueses (por teste ou certificado).
• Conhecer os direitos e deveres do cidadão e como o Estado português se organiza.
• Declarar que respeita a democracia e as leis de Portugal.
• Não ter condenação criminal grave, das que a lei lista.

A lei já considera que o brasileiro fala português, sem prova. Pedidos que já estavam em andamento em 19 de maio de 2026 seguem a regra antiga.

Para que o pedido seja acolhido pelo Governo português, é necessário apresentar o Assento de Nascimento do parente português, bem como as certidões de nascimento e casamento dos pais e do Requerente. Além disso, o avô ou a avó não pode ter perdido a nacionalidade portuguesa.

Existem alguns cuidados que devem ser tomados para que a documentação esteja em conformidade com o que é exigido pelo Governo português. Esses documentos deverão ser apostilados, conferindo validade para serem apresentados em solo português.

Após reunir a documentação necessária, o processo de solicitação de cidadania portuguesa pode ser realizado de forma individual ou através de um consultor especializado em assuntos de cidadania portuguesa.

Contar com o auxílio de uma assessoria especializada na cidadania portuguesa poderá evitar despesas desnecessárias no preparo da documentação e economizar tempo na tramitação do pedido.