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Quem tem direito à cidadania italiana

Netos

Neto de italiano que nunca se naturalizou ainda tem direito à cidadania italiana

Consultor entrega a uma cliente a pasta com a documentação do processo de cidadania

Até março de 2025, ter um avô italiano na família era o ponto de partida do pedido. Hoje a Itália olha um detalhe a mais: a cidadania que esse avô tinha. Se o seu avô ou a sua avó tem, ou tinha quando morreu, somente a cidadania italiana, você continua com direito, mesmo tendo nascido no Brasil.

Os 3 casos em que o neto ainda tem direito

Para pedidos feitos desde 28 de março de 2025, você tem direito se estiver em pelo menos um destes casos:

  1. Seu avô ou sua avó tem, ou tinha quando morreu, somente a cidadania italiana. Na prática, costuma ser o avô nascido na Itália que nunca se naturalizou, ou seja, nunca virou brasileiro nem cidadão de outro país.
  2. Seu pai ou sua mãe tem somente a cidadania italiana. Ou então morou 2 anos seguidos na Itália, já como cidadão italiano, antes de você nascer.
  3. Até 27 de março de 2025, às 23h59 (hora de Roma), você já tinha feito o pedido no consulado ou na prefeitura italiana, entrado na Justiça ou recebido a data marcada pelo consulado. Nesse caso, vale a regra antiga.

Se o seu avô virou brasileiro, o caso muda

A lei de 2025 pede cidadania somente italiana. Em regra, o avô que se naturalizou brasileiro, ou que tinha dupla cidadania, não passa mais o direito ao neto pelo reconhecimento. O reconhecimento é a cidadania passada de pai para filho.

Por isso o consulado passou a pedir provas a mais. Dependendo do caso, entram:

  • Certidão de que o avô ou a avó não teve outra cidadania.
  • Comprovante de que ele abriu mão da outra cidadania, quando foi o caso.
  • Certidão de que ele não estava em lista de eleitores de outro país.
  • Certificado de residência na Itália, quando o caso depende dos 2 anos morando lá.

É a primeira coisa que a gente confere no seu caso, antes de você gastar com certidão.

Os documentos que um neto costuma juntar

Cada caso é um caso, mas a pasta de um neto costuma ter:

  • Certidão de nascimento do avô ou da avó italianos.
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito (quando for o caso) do avô ou da avó, do seu pai ou da sua mãe e as suas.
  • As provas a mais pedidas desde 2025, listadas acima.
  • Apostila (o carimbo de cartório que faz o documento brasileiro valer no exterior) e tradução para o italiano dos documentos brasileiros.
Vista de cima de uma mesa de madeira: um assessor mostra a um casal uma árvore genealógica e certidões antigas

Prazo legal para o consulado concluir

até 36 meses

É o limite da Lei 11/2026, em vigor desde 19 de fevereiro de 2026, para o pedido de adulto que mora fora da Itália. É o máximo que a lei permite, não uma estimativa de espera.

O consulado tem limite de pedidos por ano até 2028

Pela Lei 11/2026, os consulados continuam recebendo pedidos de adultos até 31 de dezembro de 2028. Só que cada consulado tem um limite de pedidos por ano. Esse limite é o número de processos que ele concluiu no ano antes da lei, e nunca fica abaixo de 100.

A partir de 1º de janeiro de 2029, o pedido de adulto que mora fora vai pelo correio para um escritório central em Roma, com os documentos originais em papel. Quem já sabe que tem direito ganha tempo deixando a documentação pronta agora.

Você não precisa caçar certidão sozinho

  • Análise do seu caso antes do orçamento, começando pela pergunta que mais pesa desde 2025: o seu avô ou a sua avó teve outra cidadania?
  • Pré-busca de documentos: ajudamos a encontrar as certidões da sua família.
  • Análise e correção de documentos: erro de nome e de data é comum em papel antigo, e alguns pedem correção no cartório ou na Justiça.
  • Representação judicial na Itália, com advogados especializados, para os casos que precisam de processo na Justiça.

Seu avô nunca se naturalizou? Vamos conferir o seu caso